Questões da Prova CESPE - 2005 - TRE-GO - Analista Judiciário - Área Administrativa

Com relação ao tema abordado no texto I, julgue os itens que se seguem.

I. As juntas eleitorais são consideradas órgãos do Poder Judiciário Eleitoral.
II. O corregedor geral eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o ministro indicado pelo Ministério Público.
III. Os ministros do TSE têm substitutos, ou suplentes, que votam na ausência de um titular, na hipótese de interpretação do Código em face da Constituição da República.
IV. O procurador regional eleitoral, com atuação junto a cada tribunal regional eleitoral (TRE), é um membro do Ministério Público do estado onde se localiza o TRE.
V. Cabe ao TSE responder às consultas sobre matéria eleitoral formulada por vereadores e prefeitos.

Estão certos apenas os itens

       A Lei n.º 9.504/1997 encerrou o ciclo das leis temporárias. Até então, cada período eleitoral tinha sua própria lei. Eles regravam a eleição episódica. No mais das vezes, regravam a eleição para direcionar o conflito político subjacente. A Constituição de 1988 iniciou o processo de superação dessa fase.

                                                                                                    Nelson Jobim, In: Henrique Neves, A Lei das Eleições.

Considerando o texto acima, a Constituição Federal e a história eleitoral recente do Brasil, julgue os itens subseqüentes.

I. O casuísmo das leis eleitorais, no Brasil, manteve-se após a promulgação da Constituição de 1988.
II. Conforme a Constituição, a lei que disciplina a eleição deve estar em vigor um ano antes.
III. Elege-se presidente ou governador o candidato que alcançar 51% dos votos válidos.
IV. Nas eleições para prefeito, há segundo turno somente nos municípios com mais de 200 mil habitantes.
V. A Lei n.º 9.504/1997 disciplina tanto as eleições nacionais quanto as municipais.

Estão certos apenas os itens

À luz da Constituição Federal, assinale a opção correta.

Ainda tendo por referência inicial o texto IV, julgue os itens que se seguem, relativos ao tema nele abordado e a aspectos relevantes da realidade social brasileira.

I. Recentes dados estatísticos divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) permitem afirmar que está em curso um processo de envelhecimento da população, ou seja, a expectativa de vida do brasileiro está crescendo.
II. Por seu trabalho na Pastoral da Criança, a Dra. Zilda Arns — que, conforme o texto, também coordenará a Pastoral da Pessoa Idosa — chegou a ser indicada pelo governo brasileiro a concorrer ao Prêmio Nobel da Paz.
III. Conquanto se saiba que os problemas da previdência social sejam múltiplos e de causas diversas, o aumento da expectativa de vida do brasileiro entrou nos cálculos daqueles que defenderam alterações nas regras das aposentadorias.
IV. Acidentes de trânsito, tanto nas estradas como em vias urbanas, e homicídios situam-se entre os principais fatores de morte prematura de jovens no Brasil, em especial os do sexo masculino.
V. A ausência de uma legislação específica voltada para a proteção dos cidadãos na chamada terceira idade é vista como sério obstáculo à implantação de políticas públicas que dêem dignidade e melhores condições de vida aos brasileiros mais velhos.

A quantidade de itens certos é igual a

Tendo o texto IV como referência inicial e considerando os aspectos sociais que envolvem o tema por ele abordado, julgue os itens seguintes.

I. Muitos são os fatores responsáveis pelo êxito alcançado pela Pastoral da Criança, entre os quais podem ser citados a extrema capilaridade do programa — presente em todas as regiões do país — e o exército de voluntários bem preparados que nele atuam.
II. Agindo preferencialmente nas áreas mais carentes, a Pastoral da Criança notabilizou-se por suas fórmulas simples e eficazes no combate à desnutrição infantil, a começar pela adoção de um soro caseiro que se mostrou capaz de salvar milhares de vidas.
III. Ainda que distante do que se considera ideal, quando comparado com países mais desenvolvidos, o índice de mortalidade infantil no Brasil está em queda, algo que, em geral, denota melhoria das condições de saúde pública no país.
IV. Ao universalizar o acesso à educação infantil, colocando em creches e pré-escolas a quase totalidade das crianças de zero a 6 anos de idade, o Brasil criou uma rede de proteção social para essa faixa etária somente comparável à existente no designado Primeiro Mundo.
V. O Brasil entrou no século XXI com uma invejável estrutura de saneamento básico, praticamente atingindo todas as cidades do país, razão pela qual conseguiu reduzir drasticamente o número de mortes e de internações hospitalares causadas pela falta de esgotamento sanitário e de água tratada.

A quantidade de itens certos é igual a