Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
A fim de diminuir a apreensão social acerca da origem e procedência do sangue e dos hemoderivados em uso pelos integrantes do Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados, é conveniente não se divulgar dados e informações sobre origem e procedência do sangue, componentes e hemoderivados.
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Enquanto o sangue, para fins legais, é a quantidade total de tecido obtido na doação, os componentes são os produtos oriundos do sangue total ou do plasma, obtidos por meio de processamento físico.
Julgue os itens a seguir, que tratam da Lei n.º 10.205/2001.
Consideram-se sangue, hemoderivados e componentes tanto os produtos como os subprodutos originados do sangue humano venoso, placentário ou de cordão umbilical, indicados para diagnóstico, prevenção e tratamento de doenças.
Com fundamento nas Leis n.ºs 8.080/1990 e 8.142/1990, julgue os itens que se seguem.
Os recursos do Fundo Nacional de Saúde serão alocados como despesas de custeio e de capital dos Ministérios da Saúde e do Meio Ambiente, seus órgãos e entidades, da administração direta e indireta.