Questões de Concurso Sobre ultraje público ao pudor em direito penal

Foram encontradas 6 questões

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Q2896563 Direito Penal

Sobre o ato obsceno, é correto afirmar que:

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Q2183245 Direito Penal
Luiz, maior e capaz, conheceu uma adolescente de 12 anos de idade, tendo conhecimento dessa informação. Após semanas de conversas, Luiz e a adolescente começaram a namorar, com a concordância dos genitores da infante. Após alguns meses, vizinhos descobriram os fatos e deram ciência às autoridades competentes. Durante as investigações, a adolescente narrou que não praticou conjunção carnal com Luiz, mas apenas outros atos, como beijos e carícias recíprocas nas partes íntimas. Disse, ainda, que todos os atos foram consentidos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal e a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Luiz: 
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Q984660 Direito Penal
No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que
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Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2009 - TJ-SP - Juiz |
Q60425 Direito Penal
Pode constituir, em tese, ato obsceno, na figura típica do art. 233 do Código Penal,
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Q1717394 Direito Penal
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso diverso da conjunção carnal, de acordo com o Código Penal brasileiro, é crime de:
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Respostas
1: B
2: A
3: D
4: C
5: B