Questões de Concurso Sobre comunicação falsa de crime ou de contravenção. autoacusação falsa em direito penal
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A hipótese em que alguém comunica à polícia um crime que sabe não ter acontecido é tipificado pela lei penal brasileira como
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de:
Aquele que se acusa, perante a autoridade, de crime
inexistente