Questões de Concurso Sobre contrabando em direito penal

Foram encontradas 51 questões

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Q2394774 Direito Penal
Tendo em conta os Crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q2278047 Direito Penal
A conduta típica do crime de “Contrabando” previsto no Código Penal é:
Alternativas
Q2264197 Direito Penal
Nos termos do Código Penal Brasileiro, aquele que exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, está a praticar o seguinte crime: 
Alternativas
Q2257654 Direito Penal
É conduta equiparada ao contrabando:
Alternativas
Q2253116 Direito Penal
Carlos é comerciante e decide importar uma grande quantidade de eletrônicos, como smartphones e tablets, para revender em sua loja. Ele tem ciência de que, para realizar a importação legalmente, precisa pagar os devidos tributos aduaneiros. Entretanto, visando obter maior lucro, Carlos decide não declarar a totalidade dos eletrônicos importados e subfatura a quantidade real da carga na documentação de importação, com o intuito de reduzir os valores dos tributos que deveria pagar.
Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa que corresponde à infração cometida por Carlos. 
Alternativas
Respostas
1: C
2: A
3: E
4: D
5: D