Questões de Concurso Sobre autoria e coautoria em direito penal
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Quanto aos crimes de concussão e corrupção passiva, é correto o que se afirma na alternativa:
Nesse contexto, um requisito essencial da coautoria é
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
O direito penal brasileiro faz distinção entre autor e
partícipe.
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é
meramente acessória.