Questões de Concurso Sobre violência doméstica em direito penal

a lesão imposta é de natureza unicamente leve, dando margem a um tipo qualificado, mas não pelo resultado.  

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de lesão corporal culposa. 

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de vias de fato.  

a qualificadora da violência doméstica não pode ser aplicada aos casos de parentalidade socioafetiva. 

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada a todas as relações de convivência cotidiana. 

Ricardo, no calor de uma discussão com Helolsa, sua namorada, por divergências esportivas, pois torcem para times distintos, desferiu um soco no rosto desta, que resultou em lesão, após o incidente Heloisa passou a não sentir mais paladar. 

Fernando chegou em casa alcoolizado e após discussão por ciúme, desferiu dois fortes socos no olho de sua esposa Vitória. Em seguida, Fernando disse que "não quer que ela fique novamente de conversa com outros homens na rua" e saiu de casa. Vitória pediu ajuda a vizinhos que a encaminharam ao pronto-socorro para os devidos cuidados. Em razão dos ferimentos, Vitória precisou ser submetida a pequena cirurgia, que necessitou de cinco dias de observação no hospital, mas após alta médica poderia voltar às suas atividades habituais normalmente. 

Edvar, em casa, ao efetuar reparos em um lustre, culposamente deixa cair uma ferramenta sobre a cabeça da esposa, que segurava a escada, ferindo-a levemente.  

Durante uma discussão com a ex-esposa sobre a guarda dos filhos, Emerson desfere um soco na boca da mulher, quebrando vários de seus dentes, o que, consoante laudo pericial, lhe causa debilidade permanente de função. 

Anderson, desejando lesionar a própria mãe. Tenta golpeá-la com um bastão, mas erra o alvo, atingindo um vaso. Aterrorizada, a vitima se encolhe esperando novo golpe, mas Anderson, que poderia prosseguir com a ação, se apieda, cessando a execução do crime. 

A premeditação constitui circunstância qualificadora no homicídio.

Para que haja crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica, é necessário que a vítima conviva com o agente.

O crime de omissão de socorro pode ser cometido por pessoa que não se encontra no local onde está a vítima.

O crime de maus-tratos não pode ser cometido por professores contra seus alunos, mas somente pelos pais ou tutores da vítima.

a lesão imposta é de natureza unicamente leve, dando margem a um tipo qualificado, mas não pelo resultado;

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de lesão corporal culposa;

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada aos casos de vias de fato;

a qualificadora da violência doméstica não pode ser aplicada aos casos de parentalidade socioafetiva;

a qualificadora da violência doméstica pode ser aplicada a todas as relações de convivência cotidiana.