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Q812788
Direito Penal
Quando o autor do crime de lavagem de capitais
colaborar espontaneamente com as autoridades,
prestando esclarecimentos que conduzam à
apuração das infrações penais, à identificação dos
autores, coautores e partícipes, ou à localização dos
bens, direitos ou valores objeto do crime, a pena:
Q812784
Direito Penal
A pena prevista no crime de tráfico de drogas,
previsto no art. 33 da Lei n° 11.343/2006 (Lei de
Drogas), é aumentada de um sexto a dois terços, se:
Q812772
Direito Penal
Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes
de completá-lo, sob influência do estado puerperal,
mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:
Q812770
Direito Penal
Encaminhar uma mensagem de texto a um policial
civil que se encontra em outro município, xingando-o
de ladrão, configura crime de:
Q812764
Direito Penal
Assinale a hipótese que contempla um crime de
violência doméstica {art. 129, § 9º, CP).
Q812678
Direito Penal
Quando o autor do crime de lavagem de capitais
colaborar espontaneamente com as autoridades,
prestando esclarecimentos que conduzam à
apuração das infrações penais, à identificação dos
autores, coautores e partícipes, ou à localização dos
bens, direitos ou valores objeto do crime, a pena:
Q812659
Direito Penal
Desejando roubar um estabelecimento comercial,
Celidônio rouba primeiramente um carro, deixando-o
ligado em frente ao estabelecimento para a
facilitação de sua fuga. Quando Celidônio se afasta,
Arlindo casualmente passa pelo local e, vendo o
veículo ligado, opta por subtraí-lo, dirigindo
ininterruptamente até ingressar em outro Estado da
Federação. Nesse contexto, é correto falar que
Arlindo cometeu crime de:
Q812658
Direito Penal
O crime de registrar como seu o filho de outrem:
Q812657
Direito Penal
Terêncio, em razão da condição de sexo feminino,
efetua disparo de arma de fogo contra sua esposa
Efigênia, perceptivelmente grávida, todavia
atingindo, por falta de habilidade no manejo da arma,
Nereu, um vizinho, que morre imediatamente.
Desconsiderando os tipos penais previstos no
Estatuto do Desarmamento e levando em conta
apenas as informações contidas no enunciado, é
correto afirmar que Terêncio praticou crime(s)de:
Q812656
Direito Penal
São elementos caracterizadores do concurso de
pessoas (coautoria e participação em sentido estrito),
entre outros:
Q812653
Direito Penal
O delito de sequestro ou cárcere privado é
classificado como crime:
Q812534
Direito Penal
No que concerne à Lei que trata dos crimes Hediondos (Lei n° 8.072/1990 e suas alterações),
assinale a alternativa correta.
Q812532
Direito Penal
A prática de fato previsto como crime doloso constitui
falta grave e, quando ocasione subversão da ordem
ou disciplina internas, sujeita o preso provisório, ou
condenado, sem prejuízo da sanção penal, ao regime
disciplinar diferenciado, com a seguinte
característica, nos moldes da Lei de Execução Penal:
Q812531
Direito Penal
No que tange aos crimes previstos na Lei de Drogas e
a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,
assinale a alternativa correta.
Q812530
Direito Penal
A fase da lavagem de capitais, de acordo com as
definições do COAF, em que são realizados diversos
negócios e movimentações financeiras, a fim de
impedir o rastreamento e encobrir a origem ilícita dos
valores é denominada pela doutrina de:
Q812528
Direito Penal
Acerca do Estatuto do Desarmamento
(Lei 10.826/2003), assinale a alternativa correta.
Q812524
Direito Penal
Quanto à natureza jurídica do art. 28, que trata do
porte de drogas para consumo pessoal, prevalece no
Supremo Tribunal Federal o entendimento de que:
Q812497
Direito Penal
Apropriar-se de coisa que está em sua detenção -
embora vigiada -, com dolo de assenhoramento
surgido posteriormente ao recebimento da coisa e
valendo-se de concurso de pessoas na execução da
conduta, configura crime de:
Q812496
Direito Penal
Sobre causalidade e imputação objetiva, assinale a
resposta correta.
Q812495
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é
correto afirmar que:
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