Questões de Concurso Sobre direito penal para agente penitenciário (médio)
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Q2196339
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto
afirmar:
Q2196338
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, assinale
a alternativa que indica corretamente que órgão
possuiu a incumbência de estimular e promover a
pesquisa criminológica.
Q2196337
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, é correto
afirmar:
Q2196336
Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal, a remissão da pena, por trabalho ou estudo, de parte do
tempo de execução da pena poderá ocorrer no cumprimento de:
1. regime aberto. 2. regime semiaberto. 3. regime fechado. 4. penas restritivas de direito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
1. regime aberto. 2. regime semiaberto. 3. regime fechado. 4. penas restritivas de direito.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Q2196319
Direito Penal
A respeito do procedimento penal previsto na Lei
nº
11.343, de 23 de agosto de 2006, relacionado com
a repressão à produção não autorizada e ao tráfico
ilícito de drogas, assinale a alternativa correta.
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