A despeito de se ter há tempos caracterizado o contexto
criminal da violação à dignidade, a violência sexual é
bastante presente nos dias de hoje, sobretudo no espaço
doméstico. Sobre a definição dos termos aplicados na lei
nas situações de violência sexual, temos que
Um médico generalista passou a realizar em sua clínica
cirurgias plásticas. Após uma rinoplastia, a paciente evolui com celulite de face, complicada por meningite bacteriana com necessidade de internação por hipertensão
intracraniana. Houve ainda alteração estética permanente no nariz. Em acordo com o disposto no código penal,
assinale a alternativa correta.
Uma conduta ilícita é contrária ao direito. Porém pode haver conduta típica que não seja ilícita, aparecendo as chamadas excludentes de ilicitude. Sobre esse assunto, assinale a alternativa correta.