Questões de Concurso Sobre direito penal para investigador de polícia

Foram encontradas 49 questões

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Q324298 Direito Penal
Com relação à causa de extinção da punibilidade pela prescrição, assinale a afirmativa correta.


Alternativas
Q324297 Direito Penal
Com relação às causas de exclusão de ilicitude, assinale a afirmativa correta.

Alternativas
Q300646 Direito Penal
O legislador brasileiro, ao dispor sobre as funções da reprimenda pela prática de infração penal no artigo 59 do Código Penal – O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à personalidade do agente, aos motivos, às circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vítima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime... –, adotou a teoria da
Alternativas
Q300633 Direito Penal
Nos termos do que estabelece a Lei sobre Drogas (Lei n.º 11.343/2006), quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar poderá sofrer a seguinte pena:
Alternativas
Q300630 Direito Penal
Quanto ao crime de tortura, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36: C
37: E
38: E
39: A
40: E