Questões de Concurso Sobre direito penal para pc-ce
Foram encontradas 127 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou várias vezes sobre o crime de estupro.
Analisando as afirmativas a seguir, assinale a que está em DESACORDO com a jurisprudência do STJ.
Acerca da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
Nessa hipótese, é correto afirmar que João e José respondem por delito de