Questões de Concurso Sobre direito penal para tj-rs
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Q840370
Direito Penal
Oficial de Justiça, "A", recebe uma mensagem de sua
companheira solicitando que retarde a intimação de uma
determinada decisão judicial para favorecer uma amiga
próxima do casal. A fim de atender ao pedido de sua
esposa, "A" retarda o ato de ofício. Considerando esta
hipótese, "A" cometeu
Ano: 2016
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário
|
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Psiquiatra |
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |
Q684392
Direito Penal
Sobre a suspensão condicional da pena, prevista pelo
Código Penal, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Provas:
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Psicólogo Judiciário
|
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Médico Psiquiatra |
FAURGS - 2016 - TJ-RS - Pedagogo Judiciário |
Q684383
Direito Penal
Tendo em vista as disposições da Lei Federal nº
7.210/1984, assinale a alternativa que NÃO contempla
órgão da execução penal.
Q681454
Direito Penal
Considere as afirmações abaixo sobre a teoria do delito.
I - A coação irresistível, desde que física, exclui o fato
típico em relação ao coagido.
II - O erro de tipo inevitável sobre os elementos objetivos
do homicídio (art. 121, CP) e o erro de tipo
evitável sobre elementos objetivos do crime de
aborto provocado pela gestante (art. 124, CP)
afastam a possibilidade de responsabilização criminal
de seus autores.
III - O erro relativo à pessoa, sendo acidental, não
isenta de pena, não se considerando na apreciação
do fato concreto as condições da vítima que o
agente pretendia atingir, mas sim as condições
daquela efetivamente atingida.
Quais estão corretas?
Q681453
Direito Penal
Sobre a aplicação da lei penal, assinale alternativa
correta.