Questões de Concurso Comentadas sobre condescendência criminosa em direito penal
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Nessa situação hipotética, Ronaldo praticou o crime de
Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, José praticou o crime de
João Paulo, corretor de imóveis, obteve vantagem pecuniária paga por contribuinte de IPTU, sob o pretexto de que influiria em lançamento fiscal praticado por determinado funcionário público municipal. Nesse caso, houve a prática de:
Considerando os crimes contra a administração pública, julgue o item subsecutivo.
O crime de condescendência criminosa é classificado como
omissivo próprio, unissubsistente, portanto não se admite
modalidade culposa nem tentativa para esse crime.
Nesse caso, é certo que