Questões de Concurso Comentadas sobre medida de segurança em direito penal

Foram encontradas 65 questões

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Q534586
Direito Penal Medida de segurança ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PB Prova: CESPE - 2015 - TJ-PB - Juiz Substituto |
Q534586 Direito Penal
Assinale a opção que apresenta medidas de segurança passíveis de aplicação no ordenamento penal brasileiro.
Alternativas
Q530193
Direito Penal Medida de segurança , Superveniência de doença mental ,
Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530193 Direito Penal
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental, o juiz poderá determinar a substituição da pena por medida de segurança:
Alternativas
Q530190
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança ,
Ano: 2014 Banca: SEGPLAN-GO Órgão: SEAP-GO Prova: SEGPLAN-GO - 2014 - SEAP-GO - Vigilante Penitenciário |
Q530190 Direito Penal
Ninguém será internado em Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico ou submetido a tratamento ambulatorial para cumprimento de medida de segurança sem a guia expedida pela autoridade judiciária. O Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico destina-se aos inimputáveis e
Alternativas
Q521350
Direito Penal Medida de segurança , Conceito de Medida de Segurança ,
Ano: 2015 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521350 Direito Penal
Acerca da aplicação de medida de segurança, assinale a opção correta.
Alternativas
Q502811
Direito Penal Medida de segurança ,
Ano: 2013 Banca: FCC Órgão: MPE-CE Prova: FCC - 2013 - MPE-CE - Técnico Ministerial |
Q502811 Direito Penal
Na desinternação condicional do sentenciado submetido à medida de segurança, é correto afirmar que
Alternativas
Respostas
36: C
37: B
38: A
39: A
40: B
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