Questões de Concurso Comentadas sobre requisitos para a concessão em direito penal

Foram encontradas 27 questões

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Q913663
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2018 Banca: IBADE Órgão: SEPLAG-SE Prova: IBADE - 2018 - SEPLAG-SE - Guarda de Segurança do Sistema Prisional |
Q913663 Direito Penal
O instituto de política criminal, destinado a permitir a redução do tempo de prisão com a concessão antecipada e provisória da liberdade do condenado, quando é cumprida pena de liberdade, mediante o preenchimento de determinados requisitos e aceitação de certas condições é o(a):
Alternativas
Q896545
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: TJ-CE Prova: IESES - 2018 - TJ-CE - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q896545 Direito Penal
O juiz poderá conceder livramento condicional ao condenado a pena privativa de liberdade igual ou superior a 2 (dois) anos, desde que o condenado não seja reincidente em crime doloso, tenha bons antecedentes e já tenha cumprido mais de:
Alternativas
Q839608
Direito Penal Livramento condicional , Conceito e consequências , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: PC-AP Prova: FCC - 2017 - PC-AP - Delegado de Polícia |
Q839608 Direito Penal
Segundo o regime do livramento condicional,
Alternativas
Q544566
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Regimes penitenciários , Fixação do regime inicial da pena privativa de liberdade , Progressão de regime penitenciário , Livramento condicional , Requisitos para a concessão
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: TJ-AL Prova: FCC - 2015 - TJ-AL - Juiz Substituto |
Q544566 Direito Penal
Segundo entendimento sumulado dos Tribunais Superiores acerca das penas privativas de liberdade,
Alternativas
Q485292
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2015 Banca: FGV Órgão: DPE-MT Prova: FGV - 2015 - DPE-MT - Advogado |
Q485292 Direito Penal
Luan é reincidente na prática do crime do Art. 217-A do Código Penal. Os fatos que justificaram ambas as condenações ocorreram em 2010 e 2014.

Nesse caso, é correto afirmar que o benefício do livramento condicional
Alternativas
Respostas
16: B
17: A
18: B
19: D
20: C
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