Questões de Concurso Comentadas sobre inimputabilidade por doença mental em direito penal
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Ano: 2018
Banca:
TRF - 2ª Região
Órgão:
TRF - 2ª REGIÃO
Prova:
TRF - 2ª Região - 2018 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q936308
Direito Penal
Assinale a afirmativa certa:
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
STJ
Prova:
CESPE - 2018 - STJ - Técnico Judiciário - Administrativa |
Q883561
Direito Penal
Julgue o item que se segue, relativo à imputabilidade penal.
Pessoas doentes mentais, que tenham dezoito ou mais anos de
idade, mesmo que sejam inteiramente incapazes de entender o
caráter ilícito da conduta criminosa ou de determinar-se de
acordo com esse entendimento, são penalmente imputáveis.
Ano: 2018
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ABIN
Prova:
CESPE - 2018 - ABIN - Oficial de Inteligência - Área 1 |
Q874391
Direito Penal
À luz do Código Penal, julgue o item que se segue.
Comprovado que o acusado possui desenvolvimento mental
incompleto e que não era inteiramente capaz de entender o
caráter ilícito de sua conduta, é cabível a condenação com
redução de pena.
Q857078
Direito Penal
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa
correta acerca da imputabilidade penal.
Q845951
Direito Penal
São isentos de pena os agentes que detém determinadas
condições especiais ou que realizam o fato tido como
crime em situações extraordinárias. Sobre o tema,
assinale a alternativa que não contempla uma causa
excludente de culpabilidade.