Questões de Concurso Comentadas sobre autoria e coautoria em direito penal
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Q1326349
Direito Penal
Segundo a doutrina jurídica da seara penal, são crimes em que não se admite a coautoria:
Q1202482
Direito Penal
Acerca dos institutos do direito penal brasileiro, julgue o próximo item.
Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos autores do fato em participar de crime menos grave, a pena será diminuída até a metade, na hipótese de o resultado mais grave ter sido previsível, não podendo, contudo, ser inferior ao mínimo da pena cominada ao crime efetivamente praticado.
Tratando-se de concurso de agentes, quando comprovada a vontade de um dos autores do fato em participar de crime menos grave, a pena será diminuída até a metade, na hipótese de o resultado mais grave ter sido previsível, não podendo, contudo, ser inferior ao mínimo da pena cominada ao crime efetivamente praticado.
Q1138161
Direito Penal
Em matéria de concurso de pessoas, correto afirmar que
Q1120533
Direito Penal
Em regra, consideram-se autores de um delito aqueles que praticam
diretamente os atos de execução, e partícipes aqueles que atuam
induzindo, instigando ou auxiliando a ação dos autores principais.
No entanto, é possível que um agente, ainda que não participe
diretamente da execução da ação criminosa, possa ter o controle
de toda a situação, determinando a conduta de seus subordinados.
Nessa hipótese, ainda que não seja executor do crime, o
agente mandante poderá ser responsabilizado criminalmente.
Essa possibilidade de responsabilizar o mandante pelo crime
decorre da teoria
Ano: 2019
Banca:
MPE-GO
Órgão:
MPE-GO
Prova:
MPE-GO - 2019 - MPE-GO - Promotor de Justiça - Reaplicação |
Q1109703
Direito Penal
A respeito da disciplina do concurso de agentes no Código Penal, é correto afirmar: