Questões de Concurso Comentadas sobre desacato em direito penal
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Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue o item subsequente.
O tipo penal do crime de desacato é imputável a servidor
público no exercício de suas funções.
Observe a figura abaixo.
O crime de desacato ocorre quando alguém ofende um
funcionário público que está exercendo seu trabalho. De
acordo com o Código Penal, a pena prevista é:
Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, estão incluídos:
( ) Desacato;
( ) Tráfico de Influência;
( ) Usurpação de função pública;
( ) Favorecimento pessoal;
( ) Falso testemunho;
( ) Corrupção ativa.
Assinale (V) para as afirmações Verdadeiras e (F) para as Falsas:
Assinale a alternativa correta, considerando o crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal.