Questões de Concurso Comentadas sobre violência doméstica em direito penal
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Sobre essa norma, é correto afirmar que:
Acerca de crimes contra a pessoa, julgue o item a seguir.
O crime de lesão corporal qualificado pela violência
doméstica admite mulher como sujeito ativo do delito e
homem como sujeito passivo.