Questões de Concurso Comentadas sobre causas supralegais de exclusão da antijuridicidade em direito penal
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Sobre o tema do excesso na causa de justificação, é correto afirmar que:
Caso se trate de coação irresistível tanto moral quanto física, excluir-se-ão a ilicitude da conduta do cidadão coagido e a sua culpabilidade.
Caso se trate de coação moral irresistível, a culpabilidade do cidadão coagido será excluída.