Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para agente penitenciário (médio)

Foram encontradas 186 questões

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Q1847634 Direito Penal
Em conformidade com o Código Penal, pode-se afirmar que:  
Alternativas
Q1847624 Direito Penal
De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), estabelecimento penal destinado ao recolhimento de presos provisórios é: 
Alternativas
Q1847623 Direito Penal
A Lei de Execução Penal prevê uma série de benefícios. A pessoa presa, entretanto, deverá preencher alguns requisitos exigidos por esse texto legal. Sobre os benefícios, nos termos da Lei de Execução Penal, marque a alternativa correta:  
Alternativas
Q1740633 Direito Penal
São motivos de ingresso do preso nos estabelecimentos penais:
1. Prisão em flagrante 2. Mandado de prisão 3. Transferência definitiva ou provisória 4. Recaptura.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q1740605 Direito Penal
De acordo com o previsto na Lei n° 9.455, de 7 de abril de 1997, e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos dos quais o Brasil é signatário, a expressão definida como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico e mental para provocar ação ou omissão de natureza criminosa”, deve ser entendida como:
Alternativas
Respostas
21: C
22: D
23: B
24: E
25: A