Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para técnico judiciário - segurança e transporte

Foram encontradas 27 questões

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Q786162 Direito Penal
Os crimes previstos na Lei de Tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997) NÃO terão a sua pena aumentada de um sexto até um terço se o crime for cometido
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Q786161 Direito Penal
O sonambulismo exclui o seguinte elemento do crime:
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Q455161 Direito Penal
Em 2003, foi sancionado o Estatuto do Desarmamento que trouxe importantes modificações na tipificação dos crimes relacionados com armas de fogo. Analisando-se os crimes previstos no Estatuto do Desarmamento, em havendo a utilização de armas de fogo, acessórios ou munições de uso proibido ou restrito, terá a pena aumentada da metade o crime de
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Q370866 Direito Penal
José foi surpreendido pelo policial João, dirigindo alcoolizado um veículo na via pública. Nessa oportunidade, ofereceu a João a quantia de R$ 100,00 para não prendê-lo, nem multá-lo. João aceitou a proposta, guardou o dinheiro, mas multou e efetuou a prisão em flagrante de José por dirigir alcoolizado. Nesse caso, João responderá pelo crime de
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Q361074 Direito Penal
É competência do Sistema Nacional de Armas - SINARM, entre outras.
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Respostas
16: C
17: A
18: C
19: D
20: D