Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para técnico de apoio
Foram encontradas 3 questões
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Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075027
Direito Penal
O agente público que atuar conforme definido em Lei, observando sua competência, procedimento e limites legais, em face da imputação de crime pelo resultado
da ação, encontra-se protegido por:
Ano: 2023
Banca:
FUMARC
Órgão:
AL-MG
Prova:
FUMARC - 2023 - AL-MG - Técnico de Apoio Legislativo - Policial Legislativo |
Q2075022
Direito Penal
A proteção aos direitos da criança e do adolescente inclui a seguinte norma:
Ano: 2013
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DEPEN
Prova:
CESPE - 2013 - DEPEN - Técnico de Apoio - Assistência Penitenciária |
Q458433
Direito Penal
Com relação aos estabelecimentos penais federais, julgue os itens seguintes.
As pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e os servidores públicos federais que trabalham nesses estabelecimentos sujeitam-se ao regime disciplinar da União.
As pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e os servidores públicos federais que trabalham nesses estabelecimentos sujeitam-se ao regime disciplinar da União.