Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para nível médio

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Q1660882 Direito Penal

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).


O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina que haverá cumprimento de pena separadamente para o preso provisório e o condenado por sentença transitada em julgado.

Alternativas
Q1349548 Direito Penal
Qual é a pena para o crime de “Dano Qualificado?
Alternativas
Q1349547 Direito Penal
Qual é a pena prevista no Código Penal para quem comete o crime de “Dano”?
Alternativas
Q1349546 Direito Penal
O Código Penal define o crime de “Dano” em qual dos seus artigos?
Alternativas
Respostas
1: E
2: E
3: B
4: C
5: C