O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta
típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática
de contrabando ou descaminho como crime de:
Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do
crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para
outro do território nacional”, nos termos do Código Penal
(Decreto-lei nº 2.848/40).
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a
conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para
si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa
comum, constitui crime de:
Mévio é funcionário público municipal e tem em sua
posse, em razão do cargo que ocupa, uma alta
quantia em dinheiro pertencente à Administração.
Como estava passando por dificuldades financeiras,
ele decidiu se apropriar de apenas metade dessa
quantia, para não desfalcar muito os cofres públicos e
não levantar suspeitas. Nesse caso, é possível dizer
que Mévio praticou o crime de:
Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou
ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem
lhe esteja prestando auxílio caracteriza um crime de: