A conduta típica de “Expor a perigo a vida ou a saúde de
pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de
educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de
alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a
trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de
correção ou disciplina”, configura crime de:
Arthur, estava com tuberculose e resolveu praticar ato
capaz de transmitir a doença para seu inimigo Giovanni. Para
a realização de tal conduta, Arthur resolveu chamar Giovanni
para uma conversa e tossiu por diversas vezes na direção do
rosto de Giovanni com o objetivo de transmitir a tuberculose
para Giovanni. De acordo com o Código Penal, esta conduta
é:
O servidor público que exigir, para si, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, incorrerá na prática do crime de:
Entre os crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral, incluídos no Código Penal e
descritos nos Artigos de 312 a 326, estão: