Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para defensor público

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Q2059107
Direito Penal Crimes contra o patrimônio , Roubo , Extorsão , Estelionato , Receptação
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059107 Direito Penal
Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de 
Alternativas
Q2059106
Direito Penal Livramento condicional , Requisitos para a concessão ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059106 Direito Penal
Na hipótese de condenado reincidente em crime doloso, o requisito temporal necessário para a concessão do benefício do livramento condicional é o cumprimento de, no mínimo, 
Alternativas
Q2059105
Direito Penal Concurso de crimes , Concurso material , Concurso formal , Crime continuado
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059105 Direito Penal
Quando o agente, mediante uma só ação, quer e obtém dois resultados distintos, ocorre  
Alternativas
Q2059103
Direito Penal Culpabilidade , Exigibilidade de conduta diversa ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059103 Direito Penal
Considera-se causa excludente da culpabilidade 
Alternativas
Q2059100
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: DPE-RO Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059100 Direito Penal
De acordo com a Lei n.º 8.137/1990, caso o juiz verifique onerosidade excessiva das penas pecuniárias relativas aos crimes praticados contra a ordem tributária, ele poderá reduzi-las, no máximo, até a 
Alternativas
Respostas
26: A
27: D
28: E
29: A
30: C
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