Ainda sobre a Lei n.º 9.455, de 07 de abril de 1997, e suas
alterações, aquele que se omite em face das condutas que
constituem crime de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou
apurá-las:
De acordo com
a Lei n.º 9.613, de 3 de março de 1998, e suas
alterações, e o acesso aos dados cadastrais do investigado que
informam qualificação pessoal, filiação e endereço, assinale a
alternativa correta: