Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para tjm-mg

Foram encontradas 5 questões

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Q1862648 Direito Penal

Analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas.



( ) O crime de usurpação de função pública só pode ser praticado por quem não é funcionário público.


( ) A existência da corrupção ativa independe da passiva, isto é, a bilateralidade não é requisito indispensável para sua constituição.



( ) O delito de resistência se materializa com a simples oposição injustificada a qualquer ato de agente público.



A sequência está correta em 

Alternativas
Q1862646 Direito Penal
“Juliano Moreira, na qualidade de gestor público, determinou a retenção dos valores descontados da folha de pagamento dos servidores públicos que recebiam seus vencimentos já com os descontos dos valores de retenção a título de empréstimo consignado, mas, conforme a ordem de Juliano, os repasses às instituições financeiras credoras não eram realizados. Investigados os fatos quanto ao destino do dinheiro e se houve benefício percebido por Juliano, nada ficou provado.” Quanto à conduta adotada por Juliano, pode-se afirmar que: 
Alternativas
Q346666 Direito Penal
Em relação aos crimes contra a administração pública, é correto o que se afirma, EXCETO em:

Alternativas
Q346665 Direito Penal
Concernente ao crime de concussão (art. 316, caput, CP), é correto o que se afirma, EXCETO em:

Alternativas
Q346664 Direito Penal
Em relação à classificação jurídica do crime de peculato-apropriação (art. 312, caput, CP), é CORRETO afirmar que se trata de crime .

Alternativas
Respostas
1: A
2: C
3: B
4: B
5: D