Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para pjc-mt

Adamásia, no exercício da advocacia, fez inserir falso endereço em documentos processuais de seu cliente. Assim, de modo relevante e intencional, alterou a competência territorial do processo, tendo restadas essas circunstâncias devidamente provadas. Logo, Adamásia praticou o crime de:

Quanto ao crime de rixa previsto no artigo 137 do Código Penal (participar de rixa, salvo para separar os contendores), é correto afirmar que:

Roalda vinha dirigindo seu carro quando, em uma descida, percebeu que vinha em sua direção, na traseira de seu veículo, um enorme caminhão desgovernado, em face de ter perdido a capacidade de frenagem. Para salvar a sua vida, Roalda jogou o seu automóvel para o acostamento, colidindo com uma condução escolar, que estava estacionada aguardando uma criança. Logo, a conduta de Roalda frente à colisão com o veículo estacionado constituiu:

Eufrosina, experiente psicóloga e conhecedora profunda das técnicas de hipnose, propõe a sua amiga Ambrosia hipnotizá-la, sob o argumento de curá-la de um trauma da infância. Acreditando na cura, Ambrosia aceita a terapia. Estando sob os efeitos da hipnose e das determinações de Eufrosina, Ambrosia entrega-lhe um colar de brilhantes, que já era cobiçado pela psicóloga há anos. Eufrosina vai embora surrupiando a joia. Assim, Eufrosina praticou o crime de:

O princípio da fragmentariedade do Direito Penal significa: