Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para tj-rs

Foram encontradas 69 questões

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Q921533
Direito Penal Legislação Penal Especial , Crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - Lei n° 9.609/1998 ,
Ano: 2018 Banca: FAURGS Órgão: TJ-RS Provas: FAURGS - 2018 - TJ-RS - Administrador de Banco de Dados | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Sistemas | FAURGS - 2018 - TJ-RS - Analista de Suporte |
Q921533 Direito Penal
De acordo com a Lei Federal nº 9.609/1998, quanto à propriedade intelectual de programas de computadores, é correto afirmar que
Alternativas
Q889858
Direito Penal Crimes contra a vida ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889858 Direito Penal
O feminicídio (CP, art. 121, § 2o , VI)
Alternativas
Q889857
Direito Penal Causas de extinção da punibilidade , Prescrição da pretensão executória ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889857 Direito Penal
João foi condenado por furto simples (CP, art. 155, caput) em sentença já transitada em julgado para a acusação. Na primeira fase de dosimetria, a pena foi fixada no mínimo legal. Reconhecidas circunstâncias agravantes, a pena foi majorada em 1/2 (metade). Por fim, em razão da continuidade delitiva, a pena foi novamente aumentada em 1/2 (metade). A prescrição da pretensão executória dar-se-á em
Alternativas
Q889856
Direito Penal Modalidades das Penas Restritivas de Direito , Conceito e características , Substituição - Concessão. ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889856 Direito Penal
A pena restritiva de direitos (CP, arts. 43 a 48)
Alternativas
Q889855
Direito Penal Penas privativas de liberdade , Modalidades das Penas privativas de liberdade ,
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2018 - TJ-RS - Juiz de Direito Substituto |
Q889855 Direito Penal
Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39 do CP, o trabalho do preso
Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: A
19: D
20: B
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