Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para tj-pi
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Q1839609
Direito Penal
Em sintonia com a jurisprudência das Cortes Superiores, assinale a
assertiva correta:
Q1839603
Direito Penal
Considera-se causa excludente de antijuridicidade, segundo a
doutrina:
Q1839602
Direito Penal
A respeito da aplicação da Lei penal, assinale a alternativa correta:
Q1839601
Direito Penal
Assinale a assertiva verdadeira:
Q1839600
Direito Penal
Assinale a assertiva verdadeira, em consonância com a
jurisprudência dominante das Cortes superiores.