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Q2489732 Direito Penal
Matheus, sem possuir carteira de habilitação, dirigia seu veículo automotor pela BR 040, a 140km/h, muito embora o limite de velocidade na referida via fosse de 80km/h. Dessa forma, em razão da violação ao dever objetivo de cuidado, materializada na condução imprudente do automóvel, Matheus atropelou um ciclista, que sofreu lesões corporais leves, das quais se recuperou prontamente.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), Matheus responderá pelo crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor:
Alternativas
Q2476392 Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir.

I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança.
III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima.
IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado.

Assinale a opção correta.
Alternativas
Q2462153 Direito Penal

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. 


O fato típico descreve uma ação ou omissão que, de acordo com a lei, é proibida e sancionada como tal.

Alternativas
Q2462152 Direito Penal

A respeito dos elementos do crime e seus aspectos fundamentais, julgue o item seguinte. 


Em relação à descrição de um tipo penal, é correto afirmar que toda conduta típica é necessariamente ilícita.

Alternativas
Q2461796 Direito Penal

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.


Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar em consideração o iter criminis percorrido pelo agente.  

Alternativas
Respostas
1: C
2: D
3: C
4: E
5: C