Questões de Concurso

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Q2223930 Direito Penal
Com relação à inimputabilidade, assinale a opção correta. 
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Q2218514 Direito Penal
Mik, Pat, Barney e Vilm organizam ato criminoso, que é realizado com sucesso. Posteriormente, todos os meliantes são capturados, julgados e condenados. Nos termos do Código Penal, quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua:
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Q2215611 Direito Penal
Segundo o Código Penal, é excludente de ilicitude
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Q2207116 Direito Penal

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.


A liberação do preso internado em hospital de custódia será sempre condicional, devendo ser restabelecida a situação anterior se o agente, antes do decurso de um ano, praticar fato indicativo de persistência de sua periculosidade.

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Q2207115 Direito Penal

No que diz respeito ao direito penal, julgue o item a seguir.


Caracteriza erro de proibição direto o fato de o agente supor ser lícita uma conduta que é proibida no ordenamento jurídico; diferentemente do delito putativo, que é caracterizado pelo fato de o agente praticar uma conduta que acredita ser proibida, mas que, na verdade, é um indiferente penal. 


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Respostas
36: D
37: D
38: B
39: C
40: C