Questões de Concurso
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O indivíduo cometeu
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.
Julgue o item que se segue.
O homicídio privilegiado ocorre quando o agente comete
o crime sob a influência de violenta emoção, logo após
injusta provocação da vítima.