Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica ...

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Ano: 2023 Banca: EPL Órgão: Prefeitura de Pitangueiras - PR Prova: EPL - 2023 - Prefeitura de Pitangueiras - PR - Guarda Municipal |

Q2298583 Direito Penal

Arceleia, após descobrir estar grávida, vai até uma clínica clandestina, onde Durval realiza o aborto. Considerando tais informações é correto afirmar que:

Arceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto com o consentimento da gestante

Arceleia não responderá por aborto, enquanto que Durval responderá por aborto provocado por terceiro.

Arceleia responderá pelo crime de aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, enquanto que Durval responderá por aborto sem consentimento da gestante.

Ambos responderam pelo crime de aborto, mediante aplicação da mesma figura típica.

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