Questões de Concurso

Foram encontradas 145 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q1920665
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2022 Banca: Avança SP Órgão: Câmara Municipal de Sorocaba Prova: Avança SP - 2022 - Câmara Municipal de Sorocaba - Procurador Legislativo |
Q1920665 Direito Penal
Inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível é o conceito criminal trazido pelo Decreto-lei nº 2.848/40, em seu artigo 283 para:
Alternativas
Q1919038
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2020 Banca: Unilavras Órgão: Câmara de São Vicente de Minas - MG Prova: Unilavras - 2020 - Câmara de São Vicente de Minas - MG - Assessor Parlamentar |
Q1919038 Direito Penal
Considere para a resolução da questão a legislação e a doutrina profissional atualizadas.
A gestão da água é crítica para o sucesso de uma municipalidade, ensejando serviços autônomos ou contratos complexos com empresas de saneamento básico. A água bem tratada é fonte de saúde e afasta inúmeras doenças. Assim dizia Pereira Maduro, importante pensador desconhecido: "não há nada mais saudável que a água que brota de nossas montanhas; somos mais ricos e felizes com água ao ouro". Conforme o Art. 271 do Código Penal, qual é a pena para quem corromper ou poluir água potável, de uso comum ou particular, tornando-a imprópria para consumo ou nociva à saúde?
Alternativas
Q1865963
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal |
Q1865963 Direito Penal
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
A entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui crime. 
Alternativas
Q1865962
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes contra a saúde pública ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal |
Q1865962 Direito Penal
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
Adulterar produto alimentício destinado a consumo, reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração administrativa. 
Alternativas
Q1865961
Direito Penal Crimes contra a incolumidade pública , Crimes de perigo comum ,
Ano: 2022 Banca: Quadrix Órgão: CRF-GO Prova: Quadrix - 2022 - CRF-GO - Farmacêutico Fiscal |
Q1865961 Direito Penal
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o 2.848/1940, julgue o item
Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade será aumentada de metade; se resultar morte, será aplicada em dobro.
Alternativas
Respostas
26: A
27: D
28: C
29: E
30: E
www.qconcursos.com