Questões de Concurso

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Q2462149 Direito Penal

Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas. 


A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é meramente acessória.

Alternativas
Q2461796 Direito Penal

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.


Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar em consideração o iter criminis percorrido pelo agente.  

Alternativas
Q2461795 Direito Penal

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.


O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.

Alternativas
Q2459918 Direito Penal
Bernardo, cidadão português, tripulante de um navio da marinha mercante brasileira, que partira de Santos e navega pelo Oceano Atlântico, em alto-mar, com destino ao porto de Roterdã, na Holanda, agride um outro tripulante, de nacionalidade peruana, desferindo-lhe socos, que o ferem levemente.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2459914 Direito Penal
Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta, tal como ocorre no Brasil. Passado algum tempo, como o autor do fato e a vítima retornaram ao Brasil, o Ministério Público ajuizou ação penal pública incondicionada em face de Pierre, como incurso nas penas do delito de estupro.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Respostas
21: E
22: C
23: E
24: B
25: C