Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Guarda Municipal |
Q2462149
Direito Penal
Com base na doutrina majoritária brasileira e nas disposições do Código Penal (CP), julgue o item que se segue, em relação ao concurso de pessoas.
A contribuição de um coautor para o resultado de um crime é
meramente acessória.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461796
Direito Penal
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista
para o crime tentado, deve-se levar em consideração o
iter criminis percorrido pelo agente.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES - Procurador |
Q2461795
Direito Penal
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior
não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no
ressarcimento do prejuízo à vítima.
Q2459918
Direito Penal
Bernardo, cidadão português, tripulante de um navio da marinha
mercante brasileira, que partira de Santos e navega pelo Oceano
Atlântico, em alto-mar, com destino ao porto de Roterdã, na
Holanda, agride um outro tripulante, de nacionalidade peruana,
desferindo-lhe socos, que o ferem levemente.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Q2459914
Direito Penal
Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face
da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em
Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta, tal como
ocorre no Brasil. Passado algum tempo, como o autor do fato e a
vítima retornaram ao Brasil, o Ministério Público ajuizou ação
penal pública incondicionada em face de Pierre, como incurso nas
penas do delito de estupro.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.