Questões de Concurso
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Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista
para o crime tentado, deve-se levar em consideração o
iter criminis percorrido pelo agente.
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.
O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior
não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no
ressarcimento do prejuízo à vítima.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa incorreta.
I. Quem trabalha com carteira assinada em uma sociedade empresária privada conveniada para execução de serviços típicos de administração pública responde por corrupção passiva caso receba vantagens indevidas para a prática de atos relacionado às suas funções.
II. O médico não concursado, que presta serviços pelo SUS, responde por corrupção passiva se receber vantagens indevidas para acelerar o atendimento de um paciente.
III. A relação da conduta com um ato de ofício é elemento do tipo na corrupção ativa, mas não da corrupção passiva em seu tipo fundamental.
Está correto o que se afirma em