Questões de Concurso

Em janeiro de 2023, na cidade XXX, a Polícia Federal cumpriu sete mandados de prisão e um de busca e apreensão contra integrantes de uma organização criminosa que atuava na falsificação de papel-moeda. Durante as diligências de busca, a Polícia Federal arrecadou um livro com anotações acerca das pessoas que adquiriam as moedas falsificadas com intuito de comercialização. Considerando o fato narrado, assinale a afirmativa correta. 

Crime que tem a pena aumentada quando cometido por funcionário público que se prevalece do cargo: 

No título X da Parte Especial, o Código Penal descreve os crimes contra a fé pública. Dentre esses crimes, no que toca ao sujeito ativo, alguns são classificados como comuns, outros como próprios.
Diante do exposto, trata-se de crime próprio:

Jonas, em maio de 2023, conduzia o seu veículo automotor, acoplado a um semirreboque, ocasião em que foi parado por uma blitz da Polícia Rodoviária Federal. O condutor, então, apresentou a documentação do automóvel e narrou que transportava o semirreboque no exercício de sua atividade comercial.
Ato contínuo, ao fiscalizarem o semirreboque, os agentes públicos visualizaram a presença de sinal identificador adulterado, sem autorização do órgão competente. Confrontado pelos agentes da lei, após ser cientificado dos seus direitos constitucionais, Jonas afirmou e comprovou que, muito embora soubesse da adulteração, não foi o responsável por implementá-la.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Jonas:

Caio, oficial do registro civil das pessoas naturais, cunhado de Diana, registra, a seu pedido, o nascimento de um filho fictício, a ser posteriormente declarado como dependente, para fins de dedução fiscal no Imposto de Renda de Pessoa Física.
Diante do caso narrado, é correto afirmar que eles praticaram o crime de: