Questões de Concurso
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Q2459914
Direito Penal
Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face
da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em
Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta, tal como
ocorre no Brasil. Passado algum tempo, como o autor do fato e a
vítima retornaram ao Brasil, o Ministério Público ajuizou ação
penal pública incondicionada em face de Pierre, como incurso nas
penas do delito de estupro.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Guarda Civil |
Q2459035
Direito Penal
Um motorista que atropela alguém, causando lesões corporais na vítima, e foge do
local por medo de ser penalizado por não estar com a Carteira Nacional de Habilitação no momento
do acidente comete qual crime?
Ano: 2024
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Bagé - RS
Prova:
FUNDATEC - 2024 - Prefeitura de Bagé - RS - Guarda Civil |
Q2459034
Direito Penal
Um guarda municipal foi chamado para atender a uma situação na qual uma pessoa
havia sido morta propositalmente por asfixia, conforme o laudo pericial do Instituto Médico Legal.
De acordo com o Código Penal Brasileiro, nesse caso, esse crime é classificado como homicídio:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449093
Direito Penal
Tício, durante caminhada matutina por um parque municipal,
aproximou-se de um turista e, sem que este percebesse, subtraiu
o seu telefone celular. Após alguns minutos, Tício agindo de
forma idêntica, subtraiu o aparelho de telefonia móvel de outra
pessoa. Na sequência, o agente subtraiu a carteira de Joana.
Registre-se que todos os delitos foram praticados nas mesmas
condições de tempo, lugar e maneira de execução.
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, Tício responderá pela prática de três crimes de furto em:
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, Tício responderá pela prática de três crimes de furto em:
Ano: 2024
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-AP
Prova:
FGV - 2024 - TJ-AP - Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade - Execução de Mandados |
Q2449089
Direito Penal
Tício e Mévia vivem em união estável há cinco anos, e têm um
filho de dois anos de idade. Em um determinado dia, após chegar
do trabalho, Tício constrange a sua companheira, mediante o
emprego de uma faca, a ter conjunção carnal e a praticar, no
mesmo contexto fático, outros atos libidinosos, como felação e
sexo anal. Na data subsequente, a mulher se encaminha à
unidade policial mais próxima e dá ciência dos fatos ao delegado
de polícia, que instaura um inquérito policial em detrimento de
Tício.
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de:
Considerando as disposições do Código Penal e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que Tício responderá pela prática do(s) crime(s) de: