Questões de Concurso

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Q2461796 Direito Penal

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.


Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o crime tentado, deve-se levar em consideração o iter criminis percorrido pelo agente.  

Alternativas
Q2461795 Direito Penal

Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.


O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vinculação com a maior ou menor celeridade no ressarcimento do prejuízo à vítima.

Alternativas
Q2459920 Direito Penal
João foi acusado de corrupção ativa em transação internacional porque deu, em outro país, vantagem indevida a funcionário público estrangeiro para a prática de ato de ofício relacionado a transação comercial internacional.
Sobre a hipótese, assinale a afirmativa incorreta.
Alternativas
Q2459917 Direito Penal
Sobre o crime de corrupção passiva, analise as afirmativas a seguir.

I. Quem trabalha com carteira assinada em uma sociedade empresária privada conveniada para execução de serviços típicos de administração pública responde por corrupção passiva caso receba vantagens indevidas para a prática de atos relacionado às suas funções.
II. O médico não concursado, que presta serviços pelo SUS, responde por corrupção passiva se receber vantagens indevidas para acelerar o atendimento de um paciente.
III. A relação da conduta com um ato de ofício é elemento do tipo na corrupção ativa, mas não da corrupção passiva em seu tipo fundamental.

Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q2450743 Direito Penal
Crime doloso é aquele no qual o agente:
Alternativas
Respostas
11: C
12: E
13: D
14: E
15: D