Questões de Concurso

João, em uma conversa com dois amigos, afirmou que Lucas teria, no dia anterior, roubado uma motocicleta em um posto de gasolina, mediante o emprego de arma de fogo. Muito embora soubesse ser o agente inocente, João assim agiu, dolosamente, em razão de uma promessa de recompensa que recebera de Tício, inimigo de longa data de Lucas.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, João responderá pelo crime de: 

Pedro iludiu, em parte, o pagamento de imposto devido pelo consumo de mercadoria. Sobre o crime ao qual Pedro irá responder, assinalar a alternativa CORRETA. 

De acordo com o Código Penal Brasileiro, o crime de prevaricação consiste em: 

No que se refere aos crimes contra a pessoa, julgue os itens a seguir.

I Incide causa de aumento de pena sobre o crime de homicídio culposo no caso de ele ser praticado contra pessoa maior de 60 anos de idade.
II É qualificadora do crime de homicídio a circunstância de ele ter sido praticado por milícia privada a pretexto de prestação de serviços de segurança.
III Incide causa de aumento de pena sobre o crime de feminicídio no caso de ele ser praticado contra gestante ou na presença virtual de ascendente da vítima.
IV Não há óbice ao reconhecimento da qualificadora da emboscada no caso de homicídio privilegiado.

Assinale a opção correta.

Ato particular e distintivo delineia e configura o delito de concussão, esse ato coercitivo que se traduz na obtenção indevida de vantagens por meio do abuso de poder ou autoridade: