Questões de Concurso
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Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464790
Direito Penal
Mévio, brasileiro, em voo com destino ao exterior, em
aeronave de propriedade de empresa aérea brasileira,
quando já em espaço aéreo estrangeiro, a fim de satisfazer a própria lascívia, aproveitando-se que a passageira
ao lado dormia, masturba-se, ejaculando sobre o corpo
da mulher que, imediatamente, acorda. A mulher também
é brasileira. Mévio é detido, assim que a aeronave pousa
em solo estrangeiro. No entanto, pouco tempo depois,
por decisão judicial que julgou a conduta por ele praticada atípica, não abarcada no tipo penal estrangeiro equivalente ao crime de estupro e ante a inexistência de tipo
penal estrangeiro equivalente ao crime de importunação
sexual, é absolvido. Logo após a decisão absolutória,
Mévio retorna ao Brasil, sendo certo que aqui, em vista
da repercussão do caso na imprensa, por iniciativa da
autoridade policial, passa a ser investigado por crime de
importunação sexual.
A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
A respeito da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
VUNESP
Órgão:
MPE-RO
Prova:
VUNESP - 2024 - MPE-RO - Promotor de Justiça Substituto |
Q2464788
Direito Penal
A respeito da insignificância, conforme jurisprudência do
Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar:
Q2459918
Direito Penal
Bernardo, cidadão português, tripulante de um navio da marinha
mercante brasileira, que partira de Santos e navega pelo Oceano
Atlântico, em alto-mar, com destino ao porto de Roterdã, na
Holanda, agride um outro tripulante, de nacionalidade peruana,
desferindo-lhe socos, que o ferem levemente.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Diante do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Q2459914
Direito Penal
Pierre, cidadão estrangeiro, praticou o delito de estupro em face
da brasileira Marina, maior e capaz. O crime foi praticado em
Estado estrangeiro, onde há incriminação da conduta, tal como
ocorre no Brasil. Passado algum tempo, como o autor do fato e a
vítima retornaram ao Brasil, o Ministério Público ajuizou ação
penal pública incondicionada em face de Pierre, como incurso nas
penas do delito de estupro.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Sobre o caso narrado, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2024
Banca:
CS-UFG
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CS-UFG - 2024 - TJ-AC - Analista Judiciário - Oficial de Justiça |
Q2450743
Direito Penal
Crime doloso é aquele no qual o agente: