Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para advise

Foram encontradas 44 questões

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Q1837528 Direito Penal
É crime praticado por funcionário público contra a Administração em geral, previsto no Código Penal:
Alternativas
Q1837527 Direito Penal
Munido de toda a documentação pertinente, Adamastor vai à Prefeitura da cidade de Vista Linda para fins de obter o alvará de construção para imóvel de sua propriedade. Após a análise dos documentos, e mesmo não encontrando irregularidade alguma, o servidor responsável exige indevidamente o valor de R$ 2.000,00 para expedir o documento. Adamastor não realiza o pagamento e aciona a polícia.
Sobre a conduta do servidor, podemos afirmar que configura, em tese, o crime de:
Alternativas
Q1837517 Direito Penal
O Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40) prevê a conduta típica de facilitar, com infração de dever funcional, a prática de contrabando ou descaminho como crime de:
Alternativas
Q1837516 Direito Penal
Assinale a alternativa que corresponde à conduta típica do crime de “Aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional”, nos termos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40).
Alternativas
Q1837515 Direito Penal
Para efeitos do Código Penal (Decreto-lei nº 2.848/40), a conduta de subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detém, a coisa comum, constitui crime de:
Alternativas
Respostas
1: B
2: E
3: E
4: A
5: D