Questões de Concurso
Sobre direito penal para consulplan
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Q2949791
Direito Penal
De acordo com o Decreto nº 3.664 de 17 de novembro de 2000 serão considerados, para efeito de fixação das penalidades, a gravidade do fato, os antecedentes do infrator e as circunstâncias atenuantes e agravantes. Marque a alternativa correta. É considerada circunstância atenuante:
Q1183239
Direito Penal
Sobre primeiros socorros, o artigo 135 do Código Penal Brasileiro é bem claro: “Deixar de prestar socorro à vítima de acidentes ou pessoas em perigo eminente, podendo fazê-lo, é crime.” Das alternativas abaixo indique a que contradiz este artigo do código:
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