Questões de Concurso Comentadas sobre direito penal para quadrix
Foram encontradas 105 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q1941185
Direito Penal
O crime de moeda falsa é um crime comum, tanto no que diz respeito ao sujeito ativo quanto no que diz respeito ao sujeito
passivo,
Q1865962
Direito Penal
Texto associado
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o
2.848/1940,
julgue o item
Adulterar produto alimentício destinado a consumo,
reduzindo-lhe o valor nutritivo, constitui apenas infração
administrativa.
Q1865961
Direito Penal
Texto associado
Considerando o disposto no Decreto-Lei n.o
2.848/1940,
julgue o item
Independentemente de dolo ou culpa, se do crime de
perigo comum resultar lesão corporal de natureza grave,
a pena privativa de liberdade será aumentada de
metade; se resultar morte, será aplicada em dobro.
Q1865957
Direito Penal
Texto associado
A respeito da Lei n° 11.343/2006 e da Lei n° 10.406/2002,
julgue o item.
É facultativa a licença prévia da autoridade competente
para produzir drogas ou matéria-prima destinada à sua
preparação, observadas as demais exigências legais.
Q1865956
Direito Penal
Texto associado
A respeito da Lei n° 11.343/2006 e da Lei n° 10.406/2002,
julgue o item.
As plantações ilícitas serão imediatamente destruídas
pelo delegado de polícia, na forma da lei.
Conheça nossos planos