Questões de Concurso
Comentadas sobre direito penal para idecan
Foram encontradas 234 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q3972262
Direito Penal
Um agente instala um programa malicioso em um sistema de
gestão financeira que, sem qualquer intervenção ou participação
das vítimas — e sem que estas tenham sido induzidas a erro,
tenham inserido dados ou autorizado transações —, subtrai
recursos diretamente por meio de comandos automatizados.
Esse fato configura tipicamente:
Esse fato configura tipicamente:
Q3972235
Direito Penal
Nos termos expressos da Lei nº 13.060/2014, o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes de segurança
pública:
Q3972218
Direito Penal
Mário Lúcio, 54 anos de idade, casado com Simone, 48 anos
de idade, após acalorada discussão no almoço de domingo, por
motivo de ciúmes, na residência da família, agride fisicamente
a mulher causando-lhe lesão corporal leve. Após a conclusão
do inquérito policial, o Ministério oferece denúncia em face de
Mário Lúcio imputando-lhe a prática do crime de lesão corporal
leve. A magistrada, Dra. Maria Vitória, rejeita a inicial acusatória,
sob o fundamento da ausência da condição específica da ação
penal representação da vítima. Com base nos fatos narrados e
no entendimento dos tribunais superiores, marque a afirmativa
correta.
Q3972214
Direito Penal
José Augusto, 34 anos de idade, e Flávio Henrique, 28 anos de idade, na festa de réveillon de 2024, em Blumenau-SC,
mediante violência, constrangem Solange, 21 anos de idade, a ter conjunção carnal com ambos. Os atos sexuais são realizados.
Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.
Com base nos fatos narrados, marque a alternativa correta.
Q3972213
Direito Penal
José Flávio, 45 anos de idade, residente em São Paulo, capital, em viagem de automóvel para a Joinville-SC, é parado em um
Posto da Polícia Rodoviária Federal. Ao realizar a conferência dos documentos, o policial identifica que o certificado do automóvel
estava vencido e que José Flávio não possuía habilitação para dirigir veículo automotor. Ato contínuo, o policial encara José Flávio,
dá um sorriso irônico e solicita cinco mil reais para liberá-lo. José Flávio não paga o valor solicitado e tem o seu veículo apreendido.
Com base no exposto, marque a opção correta.
Q3972212
Direito Penal
Cristina, 42 anos de idade, Delegada de Polícia no Estado de Santa Catarina, no dia 24 de dezembro de 2025, após encerrar
um plantão de trabalho na Delegacia Especializada em crimes contra a dignidade sexual, dirigindo seu veículo e com o objetivo de
chegar em sua residência para as festividades de natal, imprime velocidade excessiva, perde o controle em determinada curva e
colide, frontalmente, com outro veículo. Em decorrência da colisão, Álvaro e Rodrigo, passageiros do outro veículo, falecem ainda
no local do acidente. Nesse contexto, assinale a afirmativa correta.
Q3972210
Direito Penal
Américo, 48 anos de idade, professor efetivo no Curso de
Direito da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), está
na fase de escrever a sua tese de doutorado na Universidade
Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Com o objetivo de facilitar
o desenvolvimento da tese, Américo e seu irmão, Marcelo, 46
anos de idade, valendo-se do acesso irrestrito de Américo na
UFSC, se apropriam do computador institucional de que Américo
tem a posse em razão do cargo e o levam para a residência
de Américo. Quando da posse no cargo de professor efetivo na
UFSC, Marcelo presenteou Américo com uma linda coleção de
Direito Penal do jurista Nelson Hungria. Nesse contexto, marque
a afirmativa correta.
Q3972209
Direito Penal
João Bosco, 34 anos de idade, Delegado da Polícia Federal,
é casado com Roberta, 32 anos de idade, psicóloga. O casal tem
o sonho de ter filhos. Após anos de tentativas frustradas, o casal
adota uma linda menina de 4 meses, a amada Maria Antonieta.
No ano de 2024, Maria Antonieta, com 8 anos de idade, é vítima
do crime de homicídio perpetrado por Rogério Duarte, 56 anos
de idade. Rogério havia sido preso em flagrante pelo Delegado
João Bosco, no ano de 2018, por envolvimento em tráfico
internacional de drogas. Após a prisão, Rogério prometera se
vingar do Delegado da Polícia Federal, o que se concretizara na
prática de homicídio contra Maria Antonieta. Com base nos fatos
narrados e no Código Penal, assinale a alternativa correta.
Q3972208
Direito Penal
Em maio de 2022, Rodrigo, 62 anos de idade, casado,
contador, mediante ardil, induz em erro Luciana, 61 anos de
idade, divorciada, médica, e obtém, para si, vantagem ilícita em
prejuízo de Luciana, gerando relevante resultado gravoso. Com
base nos fatos narrados, marque a afirmativa correta.
Q3972207
Direito Penal
Mário, 58 anos de idade, médico, em decorrência de
cobranças de dívidas por parte de André, 42 anos de idade,
decide ceifar a vida de André. Em 31 de maio de 2024, Mário,
com animus necandi e portando arma de fogo com dez projéteis,
dirige-se até a residência de André para concretizar seu desejo.
Ao se deparar com André, Mário efetua os dez disparos de arma
de fogo contra a vítima. Após efetuar os dez disparos, Mário é
tomado por uma sensação divina e, de imediato, coloca André
em seu carro e o leva até o hospital mais próximo. André é
submetido a algumas cirurgias e sobrevive. A partir da situação
apresentada, marque a afirmativa correta.
Q3972206
Direito Penal
Simone, 49 anos de idade, doutora em Direito Civil e
professora universitária, realiza um sonho de criança ao
conhecer a linda cidade de Florianópolis-SC. Durante a sua
estada, entusiasmada com a riqueza cultural da cidade e o
reencontro com a sua amiga de infância, Natalia, 47 anos de
idade, Simone aceita pequena quantidade de pó branco que lhe
é oferecida por Paulo, guia turístico. Simone, acreditando tratarse de brincadeira com farinha, recebe o pó branco e o guarda
em sua mochila de praia. Passados alguns minutos, Simone é
surpreendida por policiais civis que a imputam a prática de crime
de tráfico de drogas. Com base nos fatos narrados, marque a
afirmativa correta.
Q3972205
Direito Penal
Guilherme, 38 anos de idade, em 31 de maio de 2024, na
cidade de Tubarão-SC, adentrou um Supermercado Carrefour
para adquirir produtos de limpeza, carnes e chocolates. Ele,
percebendo os valores dos produtos, sem violência ou grave
ameaça à pessoa, subtraiu, para si, uma caixa de chocolate,
avaliada em R$ 30 (trinta) reais. Ao sair do supermercado,
Guilherme é preso em flagrante delito pelos seguranças do
estabelecimento. Com base nos fatos narrados, marque a
afirmativa correta.
Q3962869
Direito Penal
Nos termos do artigo 14, inciso I, do Código Penal, considera-se consumado o crime que nele se reúnem todos os elementos de
sua definição legal. Nos termos do inciso II do artigo 14, considera-se tentado o crime quando, iniciada a execução, não se consuma
por circunstâncias alheias à vontade do agente. Com base no Código Penal, aponte a afirmativa correta.
Q3962868
Direito Penal
Renata, 45 anos de idade, casada, possui uma vasta
certidão de antecedentes criminais. Possui, também, quatro
mandados de prisão preventiva que não foram cumpridos. Em
uma manhã de domingo, Renata e sua filha Nalu, 6 anos de
idade, decidem passar o dia em um Shopping em Belo Horizonte/
MG. Em uma blitz de rotina, o veículo de Renata é parado e ela,
ao ser indagada pelo policial militar acerca do seu nome, diz
se chamar Sandra, nome de sua irmã caçula. O policial solicita
a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação e constata
que Renata havia lhe atribuído falsa identidade para que não
ocorresse a sua prisão preventiva. Diante do exposto, indique a
opção correta.
Q3962867
Direito Penal
Vinícius, 29 anos de idade, dirigindo o seu automóvel, é
abordado por policiais militares do Estado de Santa Catarina.
Os policiais militares identificam visíveis sinais de embriaguez
em Vinícius. Vinícius, com base no princípio constitucional nemo
tenetur se detegere (ninguém é obrigado a produzir prova contra
si), nega realizar o teste de etilômetro/bafômetro. O policial
militar de nome Marcos, 43 anos de idade, exige o pagamento
imediato de cinco mil reais para a liberação de Vinícius. Vinícius,
pessoa abonada, saca várias notas de cem reais e entrega,
ao policial militar, a quantia exigida. Com base nessa situação,
marque a afirmativa correta.
Q3962866
Direito Penal
Nos termos do artigo 29 do Código Penal, quem, de
qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas a este
cominadas, na medida de sua culpabilidade. Com base no tema
concurso de pessoas, marque a afirmativa correta.
Q3962864
Direito Penal
Rogério, três dias antes de completar dezoito anos de idade,
em uma festa escolar, após o consumo de grande quantidade de
bebida alcoólica e o consumo voluntário de drogas ilícitas, com
a intenção de matar, efetua diversos golpes de faca contra a sua
namorada, Sheila, 16 anos de idade. Sheila é imediatamente
socorrida pela Direção da Escola e levada ao hospital da cidade.
A vítima é submetida a cirurgia de emergência e, após três
meses internada, não resiste aos ferimentos e falece. Diante do
exposto, assinale a opção correta.
Q3962863
Direito Penal
Guilherme, 36 anos de idade, em decorrência de graves
dificuldades financeiras, com o escopo de reduzir o valor de
sua conta de energia elétrica, adultera o aparelho medidor do
consumo de energia de sua residência, praticando o crime de
estelionato mediante fraude. A Empresa fornecedora de energia
elétrica identifica a fraude e formaliza notitia criminis na Delegacia
de Polícia da cidade. Após o oferecimento da denúncia e antes
do recebimento da inicial acusatória, Guilherme comparece à
Empresa de energia elétrica e efetua o pagamento dos valores
que não foram pagos em decorrência da fraude. Com base no
exposto, assinale a alternativa correta.
Q3962862
Direito Penal
Waldir, 39 anos de idade, professor universitário, motivado
por desavenças profissionais, decide matar seu colega de
magistério, Humberto, 45 anos de idade. Waldir comenta com
o seu irmão, Américo, 48 anos de idade, sobre sua intenção
de ceifar a vida de Humberto e que, no sábado seguinte,
concretizaria a empreitada criminosa. Na madrugada de
sábado, Américo comparece à residência de Waldir e, de modo
silencioso e cuidadoso, retira os projéteis da arma de fogo do
irmão, deixando-a no mesmo lugar. Waldir, ao acordar, coloca a
arma de fogo na cintura e dirige-se até a residência de Humberto.
No momento em que Humberto abre a porta de sua residência,
Waldir saca a arma de fogo e tenta efetuar os disparos que,
em virtude da ausência de projéteis, não realiza disparo algum.
Policiais que passavam no local efetuam a prisão em flagrante
de Waldir por suposta prática do delito de tentativa de homicídio.
Com base nos fatos narrados marque a afirmativa correta.
Q3962861
Direito Penal
Cristina, 42 anos de idade, escrivã da Polícia Civil do Estado
de Santa Catarina, em 23 de maio de 2024, recebe ordem de
seu superior hierárquico para auxiliá-lo na prática de atos de
tortura contra Ricardo, 35 anos de idade, detido legalmente por
suposto envolvimento nos crimes de organização criminosa,
tráfico de drogas e lavagem de dinheiro. Por ser uma servidora
pública cumpridora das ordens de seus superiores hierárquicos,
Cristina cumpre a ordem de seu superior. Com base nos fatos
narrados, indique a afirmativa correta.
Conheça nossos planos