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Q990729 Direito Penal
É crime próprio quanto ao sujeito:
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Q990728 Direito Penal

Considere a seguinte situação hipotética e assinale a alternativa correta.

Pedro e Paulo combinam de furtar uma quitanda. Acertam que, dentro do estabelecimento, um deles distrairá o dono do estabelecimento, fingindo um desmaio, enquanto o outro, sem ser visto, aproximar-se-á da caixa registradora e subtrairá, sorrateiramente, as cédulas de dinheiro que lá se encontram. No dia da ação criminosa, sem que Pedro saiba, Paulo carrega uma arma de fogo consigo. Quando Paulo finge o desmaio o dono da quitanda percebe que ele portava uma arma de fogo e foge, levando consigo a chave da caixa registradora. Paulo, então, dispara e mata o dono da quitanda. Em seguida, Paulo pega a chave, recolhe o dinheiro da caixa registradora e foge, acompanhado de Pedro.

Alternativas
Q989031 Direito Penal
Segundo o Art. 121 do Código Penal, se o desmoronamento de uma edificação em obra motivar a morte de um funcionário e a circunstância for caracterizada como homicídio culposo, o engenheiro responsável estará sujeito à pena de
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Q984665 Direito Penal
Quanto às disposições presentes na Lei de Execução Penal, assinale a alternativa correta.
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Q984663 Direito Penal
Assinale a alternativa correta em relação ao quanto previsto na Lei de Drogas.
Alternativas
Q984662 Direito Penal
Com relação aos crimes previstos em legislação especial, é correto afirmar que
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Q984661 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q984659 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q984658 Direito Penal
No que se refere aos crimes contra a pessoa, é correto afirmar que
Alternativas
Q984657 Direito Penal
Sobre a extinção de punibilidade, é correto afirmar que
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Q984656 Direito Penal
Considerada a hipótese de reconhecimento probatório de um agente ter praticado um roubo com emprego de arma de fogo contra duas vítimas que caminhavam na rua e, posteriormente, passados três meses do crime anteriormente noticiado, em cidade diversa daquela onde ocorrera o crime anterior, veio a praticar roubo simples contra vítima diversa da anterior, a fixação da pena deverá observar o concurso
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Q984655 Direito Penal
Quanto à exclusão de ilicitude, é correto afirmar que
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Q984654 Direito Penal
Assinale a alternativa correta quanto à aplicação da lei penal.
Alternativas
Q984653 Direito Penal
Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q967600 Direito Penal
A conduta que se amolda ao crime de “inscrição de despesas não empenhadas em restos a pagar” é
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Q967599 Direito Penal
O servidor público que, por indulgência, deixar de responsabilizar o subordinado que cometeu infração no exercício do cargo, cometerá o crime de
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Q967598 Direito Penal
A doutrina dominante define tipicidade como
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Q967597 Direito Penal
Tirso de Arruda é servidor público e nas horas de folga auxilia seu irmão, Tássio, em uma pequena gráfica, sem qualquer remuneração. Aproveitando-se dos materiais ali existentes, imprimiu dez passes de transporte público municipal, para usar nos deslocamentos de casa para o trabalho e vice-versa. Ao agir dessa forma, Tirso cometeu o crime
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Q1841441 Direito Penal

Nos termos da Súmula 73 do STJ, a utilização de papel moeda grosseiramente falsificado configura, em tese, o crime de _________ , da competência da Justiça ___________ .


Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas.

Alternativas
Q1841439 Direito Penal
Assinale a alternativa correta no que se refere ao crime de dano ao patrimônio público do art. 163, III do Código Penal.
Alternativas
Respostas
661: E
662: C
663: A
664: D
665: D
666: B
667: A
668: A
669: D
670: B
671: A
672: C
673: A
674: A
675: B
676: C
677: A
678: B
679: B
680: A